Minha empresa foi autuada, e agora?
As multas, muitas vezes, resultam na aplicação de valores elevados e até mesmo a suspensão de atividades.
No caso de autuação, o autuado tem duas opções: concordar com o auto de infração ambiental e pagar o valor da multa, ou não concordar e apresentar sua defesa. Na defesa, pode requerer a nulidade ou cancelamento do auto de infração ambiental, a redução do valor da multa e, ainda, a substituição por serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Desta forma, é um processo que exige a elaboração de estratégias de defesa administrativas especializadas perante o órgão ambiental.
Com o deferimento do pedido de conversão da multa, um termo de compromisso com as condições da conversão será elaborado e assinado pela empresa autuada e pelo órgão ambiental. A conversão de multas em serviços ambientais é uma forma que a empresa possui de reparar o dano causado e, logicamente, aprender na prática o preço pago pelo descumprimento da lei.A Fiscalização Ambiental existe para garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade. Se sua empresa foi autuada, possivelmente alguma infração foi cometida. Por isso, lembramos o quanto é importante contar com o apoio de especialistas para realização de um trabalho preventivo. Todo o investimento na contratação de bons profissionais ambientais evita a autuação e proporciona o crescimento sustentável do seu negócio.
Somos especialistas na área ambiental e ao longo dos anos ajudamos inúmeras empresas a atenderem a legislação de forma que consigam alinhar os 03 pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico. Além disso, oferecemos Assessoria Jurídica especializada em Direito Ambiental. Se sua empresa foi autuada, estamos prontos para te auxiliar neste processo!
